“AGORA SIM É A
ARBITRAGEM”
Agora sim, vejam bem
senhores advogados, mas com a OAB, pois o Dr. Ophir declarou em seu discurso, “NÓS
SOMOS OS APÓSTOLOS DO NOVO MOMENTO”, então a arbitragem é coisa séria!
A Lei 9307/96 é perfeita, não é para ser discriminada, nem
junto com ela os seus MESTRES: os Juízes Arbitrais.
Aos olhos da sociedade todos são bem vindos,
desde que a operem com a integridade de seus princípios: a Autonomia da Vontade,
Boa Fé, Contraditório, Ampla Defesa, Igualdade das Partes, Imparcialidade,
Livre Convencimento, Irrecorribilidade, Kompetenz-Kompetnez
e Autonomia da Cláusula Compromissória. Estes são do conhecimento de todos, óbvios
e não podem causar nenhuma apreensão, engano ou transtorno a não ser a aqueles
de intenção dúbia. Acreditem, são basilares para uma sociedade justa e
equilibrada.
Os advogados sabem da necessidade de
confiarem aos Árbitros soluções de conflitos, que dentro da Justiça Estatal, estariam
legados a processos com conclusão lenta e cara. Sem a praticidade desejada. Haja
entulho jurídico e espaço, sem falarmos de tempo!
Não afirmamos que devemos abominar
conflitos, mas sim torná-los céleres e que terminem
em com acordo justo e mutuo colaborativo.
Historicamente já é usado há séculos,
desde a Idade Média, portanto não é nenhuma novidade. No Brasil ainda não faz
parte de nossa cultura, mas se recorrermos ao Código de Hammurabi nós
entenderemos que seu escopo é implantar justiça para todas as pessoas, sem
autoritarismo, onipotência, discriminação e totalmente democrática. O Juiz Arbitral
não decide de acordo com suas influencias, cultura ou formação familiar. Decide
com base em regras que foram acordadas na Convenção Arbitral ou simplesmente
formuladas e decididas pelas partes conflitantes.
Lembram-se das legis acciones
do Direito Romano?
Então porque tanta indignação
e reação diante de tanta virtude?
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
não se mancomunou com as solicitações egoístas, pleiteando lei para impor seus
associados nas audiências arbitrais e ainda discursou através da fala de seu
ilustre presidente a favor da Lei 9307/96.
Eu, em nome de todos os Juízes Arbitrais,
convido os ilustres advogados brasileiros a atuarem juntos conosco buscando a
criação de uma Nova Era Jurídica para o Brasil.
Professor Líbano Montesanti Calil Atallah
Árbitro - Juiz Arbitral
WWW.ARTPONTO.ORG
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artponto.org@terra.com.br